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Todas as edições da Newsletter da Gentil Advogados
Previous issues of the Gentil Advogados newsletter.
- Edição 11 · Sexta-feira, 30 de outubro de 2026
CARF afasta multa de 1% por erro de classificação e mantém reclassificação de aditivo com sílica
Turma extraordinária mantém a NCM 3824.90.39 para aditivo com sílica e exclui ICMS da base do PIS e da Cofins. O que separar em cada caso.
English · Español - Edição 10 · Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
USTR propõe suspender por mais dois meses as taxas da Seção 301 sobre transporte marítimo
Suspensão atual vai até 9 de novembro de 2026; comentários até 30 de outubro. O que mapear em contratos e cotações nas rotas dos EUA.
English · Español - Edição 9 · Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Dólar sobe quase 10% e Bolsa aciona circuit breaker após eleição: o que muda no comércio exterior
Câmbio, juros e frete em dólar no primeiro pregão depois do segundo turno, para importador, exportador e agente de cargas.
English · Español - Edição 7 · Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Receita e PGFN abrem transação com até 65% de desconto para multa que substitui o perdimento
Receita e PGFN abrem transação para multa que substitui o perdimento: até 65% de desconto, com confissão e desistência. Prazo: 29/12/2026.
English · Español - Edição 5 · Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Gecex inclui 24 NCMs na lista de elevações tarifárias; alíquotas de até 20% valem a partir de 17 de outubro
Gecex inclui 24 NCMs na lista de elevações tarifárias, com alíquotas de 9% a 20% de 17 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027.
English · Español - Edição 3 · Sexta-feira, 9 de outubro de 2026
Demurrage e Detention: ANTAQ realiza webinar e propõe alterações profundas em cobranças
No webinário de 8 de outubro, a ANTAQ detalhou a revisão da norma de demurrage e detention. Contribuições até 20 de outubro.
English · Español - Edição 2 · Quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Duimp e reforma tributária: quem escolhe o fundamento legal antes de a cobrança começar
Duimp e reforma tributária: o sistema define o código do item pelo fundamento legal escolhido. A cobrança de CBS/IBS começa em 2027.
English · Español - Edição 1 · Segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Repassador ou devedor? A ANTAQ e o lugar do agente de cargas na sobrestadia de contêiner
Demurrage e detention em revisão: o que a ANTAQ propõe para agentes de cargas, NVOCCs, importadores e exportadores.
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