Início / NEWSLETTER
Newsletter da Gentil Advogados
Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Comércio Exterior. Às segundas, quartas e sextas, às 8h30 de Brasília, em português, com versões em inglês e espanhol.
Os fatos mais importantes do dia, curados e comentados pela equipe da Gentil Advogados: o impacto prático para quem importa, exporta, transporta e agencia cargas.
The Gentil Advogados newsletter covers Brazilian maritime, port, customs and trade law, every Monday, Wednesday and Friday at 8:30 a.m. Brasília time, in Portuguese, with English and Spanish versions.
Últimas edições
- Edição 11 · Sexta-feira, 30 de outubro de 2026
CARF afasta multa de 1% por erro de classificação e mantém reclassificação de aditivo com sílica
Turma extraordinária mantém a NCM 3824.90.39 para aditivo com sílica e exclui ICMS da base do PIS e da Cofins. O que separar em cada caso. - Edição 10 · Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
USTR propõe suspender por mais dois meses as taxas da Seção 301 sobre transporte marítimo
Suspensão atual vai até 9 de novembro de 2026; comentários até 30 de outubro. O que mapear em contratos e cotações nas rotas dos EUA. - Edição 9 · Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Dólar sobe quase 10% e Bolsa aciona circuit breaker após eleição: o que muda no comércio exterior
Câmbio, juros e frete em dólar no primeiro pregão depois do segundo turno, para importador, exportador e agente de cargas. - Edição 7 · Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Receita e PGFN abrem transação com até 65% de desconto para multa que substitui o perdimento
Receita e PGFN abrem transação para multa que substitui o perdimento: até 65% de desconto, com confissão e desistência. Prazo: 29/12/2026. - Edição 5 · Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Gecex inclui 24 NCMs na lista de elevações tarifárias; alíquotas de até 20% valem a partir de 17 de outubro
Gecex inclui 24 NCMs na lista de elevações tarifárias, com alíquotas de 9% a 20% de 17 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027.