Na carga break bulk, o dano raramente acontece porque o mar estava bravo. Acontece porque a carga não estava bem presa para enfrentá-lo. Estiva e peação são, quase sempre, o centro da disputa.
O que são estiva e peação?
Estiva é o arranjo e a acomodação da carga a bordo — onde e como cada peça é colocada no porão ou no convés. Peação (lashing) é a amarração e o travamento dessa carga, para que ela não se desloque com o balanço do navio. Juntas, são o que mantém a carga no lugar durante a viagem.
Por que a amarração decide o caso de avaria?
Porque a maior parte do dano em carga não conteinerizada vem do deslocamento em trânsito por amarração insuficiente. Se a peação não resistiu ao movimento normal do navio, a discussão deixa de ser sobre o mar e passa a ser sobre quem amarrou — e como.
O que é o CSS Code e o Cargo Securing Manual?
O CSS Code (Código de Práticas Seguras para Estiva e Peação de Carga, da IMO) é o padrão internacional de boa prática de amarração. Cada navio segue o seu Cargo Securing Manual (manual de peação), baseado nesse código. São esses documentos que dizem o que era a amarração correta — e contra eles se mede o que foi feito.
Quem responde pela peação inadequada?
Depende de quem executou a amarração e do que diz o contrato — pode ser o estivador, o transportador ou outro operador. Por isso a responsabilidade não é automática: ela se define no contrato, no padrão do CSS Code e na prova de como a carga foi efetivamente peada.
Avaria por estiva ou peação inadequada? Fale com a Gentil Advogados. Veja a nossa atuação em Break Bulk & Projeto.