Carta de Protesto / Notice of Protest
Notificação formal ao armador ou transportador quando há avaria na carga, entrega em desacordo ou retenção indevida do BL. Registrar o protesto por escrito, cedo, preserva o seu direito de reclamar depois.
À [NOME DO ARMADOR / TRANSPORTADOR] A/C [DEPARTAMENTO / REPRESENTANTE NO BRASIL] [CIDADE], [DATA] Ref.: Carta de Protesto — Conhecimento de Embarque (BL) nº [Nº DO BL] Navio/Viagem: [NOME DO NAVIO / VIAGEM] — Contêiner(es): [Nº DO(S) CONTÊINER(ES)] Porto de embarque: [PORTO] — Porto de descarga: [PORTO] Prezados Senhores, Na qualidade de [importador / exportador / agente de cargas / consignatário / NVOCC] da carga acima identificada, vimos, por meio desta, PROTESTAR FORMALMENTE em razão de: [ ] Avaria / dano à carga constatado no ato da conferência. [ ] Falta / diferença de volumes em relação ao manifestado no BL. [ ] Entrega em desacordo com as condições do contrato de transporte. [ ] Retenção indevida do BL / recusa de liberação sem fundamento. [ ] Outro: [DESCREVER] Descrição do ocorrido: [RELATO OBJETIVO — o que foi constatado, quando e como; estado da carga, do lacre e do contêiner; divergências com os documentos.] Registramos que os fatos acima não decorrem de ato ou omissão nossa e reservamo-nos o direito de apurar responsabilidades e pleitear a devida indenização pelos prejuízos, nos termos do contrato de transporte e da legislação aplicável, ficando V.Sas. desde já notificados e responsabilizados. Solicitamos a preservação de toda a documentação e das evidências relativas ao transporte (plano de estiva, registros de temperatura, se aplicável, e demais elementos), bem como o pronunciamento de V.Sas. no prazo de [Nº] dias. Seguem anexos: [fotos, laudo, termo de vistoria, packing list, BL, e-mails]. Atenciosamente, _______________________________ [NOME / RAZÃO SOCIAL] [CARGO] — [CNPJ] [E-MAIL / TELEFONE]
To: [CARRIER / SHIPPING LINE NAME] Attn.: [DEPARTMENT / LOCAL AGENT] [CITY], [DATE] Re.: Notice of Protest — Bill of Lading (B/L) No. [B/L No.] Vessel/Voyage: [VESSEL / VOYAGE] — Container(s): [CONTAINER No(s).] Port of loading: [PORT] — Port of discharge: [PORT] Dear Sirs, In our capacity as [importer / exporter / freight forwarder / consignee / NVOCC] of the cargo identified above, we hereby FORMALLY PROTEST on the grounds of: [ ] Damage to the cargo ascertained upon inspection. [ ] Shortage / discrepancy in the number of packages against the B/L. [ ] Delivery not in accordance with the terms of the contract of carriage. [ ] Wrongful retention of the B/L / refusal to release without cause. [ ] Other: [DESCRIBE] Description of the facts: [OBJECTIVE ACCOUNT — what was found, when and how; condition of the cargo, seal and container; discrepancies against the documents.] We place on record that the above did not arise from any act or omission on our part, and we expressly reserve all our rights to hold you liable and to claim full compensation for the losses sustained, under the contract of carriage and applicable law. You are hereby put on notice and held responsible. We request that all documentation and evidence relating to the carriage be preserved (stowage plan, temperature records where applicable, and any other records), and that you provide your position within [No.] days. Enclosures: [photos, survey report, packing list, B/L, e-mails]. Yours faithfully, _______________________________ [NAME / COMPANY] [TITLE] — [TAX ID / CNPJ] [E-MAIL / PHONE]
Aviso. Este é um modelo genérico de apoio, não um documento pronto para todo caso. Prazos, destinatário correto e a redação das ressalvas mudam conforme o tipo de carga, o contrato de transporte e o ocorrido. Um protesto mal endereçado ou fora do prazo pode enfraquecer a sua posição. Antes de enviar em caso relevante, procure orientação.
Avaria ou BL retido? Não deixe o prazo correr
O protesto preserva a prova; a recuperação do prejuízo vem depois, contra quem tem responsabilidade. Veja a nossa atuação em Cargo Claims ou fale conosco antes de assinar qualquer recibo "sem ressalva".