Modelo PT/EN

Carta de Protesto / Notice of Protest

Notificação formal ao armador ou transportador quando há avaria na carga, entrega em desacordo ou retenção indevida do BL. Registrar o protesto por escrito, cedo, preserva o seu direito de reclamar depois.

À [NOME DO ARMADOR / TRANSPORTADOR]
A/C [DEPARTAMENTO / REPRESENTANTE NO BRASIL]
[CIDADE], [DATA]

Ref.: Carta de Protesto — Conhecimento de Embarque (BL) nº [Nº DO BL]
Navio/Viagem: [NOME DO NAVIO / VIAGEM] — Contêiner(es): [Nº DO(S) CONTÊINER(ES)]
Porto de embarque: [PORTO] — Porto de descarga: [PORTO]

Prezados Senhores,

Na qualidade de [importador / exportador / agente de cargas / consignatário / NVOCC]
da carga acima identificada, vimos, por meio desta, PROTESTAR FORMALMENTE em razão de:

[ ] Avaria / dano à carga constatado no ato da conferência.
[ ] Falta / diferença de volumes em relação ao manifestado no BL.
[ ] Entrega em desacordo com as condições do contrato de transporte.
[ ] Retenção indevida do BL / recusa de liberação sem fundamento.
[ ] Outro: [DESCREVER]

Descrição do ocorrido: [RELATO OBJETIVO — o que foi constatado, quando e como;
estado da carga, do lacre e do contêiner; divergências com os documentos.]

Registramos que os fatos acima não decorrem de ato ou omissão nossa e reservamo-nos
o direito de apurar responsabilidades e pleitear a devida indenização pelos prejuízos,
nos termos do contrato de transporte e da legislação aplicável, ficando V.Sas.
desde já notificados e responsabilizados.

Solicitamos a preservação de toda a documentação e das evidências relativas ao transporte
(plano de estiva, registros de temperatura, se aplicável, e demais elementos), bem como
o pronunciamento de V.Sas. no prazo de [Nº] dias.

Seguem anexos: [fotos, laudo, termo de vistoria, packing list, BL, e-mails].

Atenciosamente,

_______________________________
[NOME / RAZÃO SOCIAL]
[CARGO][CNPJ]
[E-MAIL / TELEFONE]

Aviso. Este é um modelo genérico de apoio, não um documento pronto para todo caso. Prazos, destinatário correto e a redação das ressalvas mudam conforme o tipo de carga, o contrato de transporte e o ocorrido. Um protesto mal endereçado ou fora do prazo pode enfraquecer a sua posição. Antes de enviar em caso relevante, procure orientação.

Do lado da carga

Avaria ou BL retido? Não deixe o prazo correr

O protesto preserva a prova; a recuperação do prejuízo vem depois, contra quem tem responsabilidade. Veja a nossa atuação em Cargo Claims ou fale conosco antes de assinar qualquer recibo "sem ressalva".

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